Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Ação ordinária com efeito antecipatório

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Infoprodutos: Cuidados que uma agência de lançamento deve ter ao criar o infoproduto digital e licenciar ao expert/especialista

Agência de lançamento, se você cria o infoproduto para o expert precisa adotar cuidados para segurança do negócio e licenciamento.

Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde

Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

Irresignado, o Município-apelante busca a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, a inadequação da via mandamental e a impossibilidade de concessão da segurança com efeitos futuros, ou seja, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.

Execução fiscal. Responsabilização do sócio. CTN, art. 135, III. Indícios de dissolução irregular.

Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.

Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou contradição e, ainda, para suprimir omissão, contornos definidos no art. 535 do CPC. Inexistindo qualquer vício que macule o julgado, impõe-se a rejeição da pretensão declaratória.

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Questões de Direito do Trabalho

Mandado de Segurança. Gerente da CEF. Cobrança Antecipada de Dívida. Crédito Educativo. Não Cumprimento Carência Contratual

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Fechando contratos pelo WhatsApp: aprenda a utilizar esta ferramenta em seu escritório

Texto escrito de acordo com minha experiência na advocacia online com utilização da ferramenta whatsapp.

Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo

Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito.

Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo Banco CNH CAPITAL S.A. contra a r. sentença proferida pela MMª Juíza da 2ª Vara da Comarca de Canarana- MT, nos autos da Ação de Busca e Apreensão convertida em Ação de Depósito nº 389/2004, movida pelo Apelante, que julgou parcialmente procedente o pleito e indeferiu o pedido de prisão civil em face dos Apelados.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.